Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201421220Quanto ao direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme disposto pelo ECA, assinale a alternativa corr...1457941201421220Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoQuanto ao direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme disposto pelo ECA, assinale a alternativa correta.AÉ permitido ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, o trabalho em local perigoso, insalubre ou penoso, desde que devidamente autorizado por seus responsáveis legais.BÉ proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade.CAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.DAo adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é permitido o trabalho noturno, realizado entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte.EAo adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria é mãe solo e trabalha como recepcionista das 08h às 17h. Ela se dirigiu à Secretaria Municipal de Educação de Curitiba para fazer a matrícula de...Questão 457941200404649Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Ir, vir e estar nos ...Questão 457941200415868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para qual órgão da localidade deverá ser comunicada a suspeita ou mesmo a confirmação de tratamento cruel contra criança ou adolescente, sem prejuízo ...Questão 457941200574803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Dirigente de uma escola de ensino fundamental tem constantemente manifestado sua preocupação sobre um aluno específico, pois ele apresentava elevado...Questão 457941200735125Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dona Maria tem um mercado próximo da escola em que Joana, de quinze anos, estuda. Ela vende vários produtos e itens de consumo. Ela sabe que alguns de...Questão 457941201254690Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual das alternativas NÃO é um aspecto abordado pela Lei Federal nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância?Questão 457941201643307Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Primeira Infância Melhor (PIM), desde sua origem, é uma política intersetorial que atua no âmbito da gestão e da assistência nos territórios, de for...Questão 457941201857298Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que se refere corretamente a uma das garantias de prioridade estabelecidas pelo Art. 4º da Lei nº 8.069/1990.Questão 457941201873280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às rupturas promovidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme Castro e Macedo (2019), considere as assertivas abaixo, as...Questão 457941201951594Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a que órgão, da respectiva localidade, devem ser obrigatoriamente comunicados os caso...