Ao tomar como base a Lei nº 10.216/2001, que
dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas
portadoras de transtornos mentais e redireciona o
modelo assistencial em saúde mental, avalie se as
afirmações abaixo expressam corretamente o
indispensável para realização de pesquisas científicas
para fins diagnósticos ou terapêuticos. Em seguida
marque a alternativa correta.
I. Tais pesquisas científicas poderão ser realizadas sem
o consentimento expresso do paciente ou de seu
representante legal, desde que autorizadas pela
comissão de ética de uma universidade com curso na área de conhecimento à qual a investigação acadêmica
será realizada.
II. Faz-se necessário, para fins de realização das
referidas pesquisas científicas, que os conselhos
profissionais competentes e o Conselho Nacional de
Saúde sejam devidamente comunicados.