De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE...

Q: De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art. 3º "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios", foi incluído pela LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018 o item XIII,

A) direito de permanecer em locais da iniciativa privada, promotores de atividades esportivas. | B) direito de permanecer em locais públicos de iniciativa à prática esportiva e cultural. | C) direito de ir, vir, ser, estar e permanecer em locais públicos. | D) garantia do direito à saúde bucal. | E) garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

457941201421505

Ano: 2019Banca: GSA CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Saltinho - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art. 3º "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios", foi incluído pela LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018 o item XIII, que diz:

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De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu Art....

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