De acordo com a Lei n. 9.394/1996, o ensino
será ministrado com base em alguns princípios,
dentre eles:
I – Respeito à liberdade a apreço à igualdade.
II – Pluralismo de ideias e de concepções
pedagógicas.
III – Igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola.