João explora diretamente atividade de extração mineral - garimpo - em caráter temporário e de forma não contínua. Nessa ...

Por ser pescador artesanal, Rodrigo é segurado obrigatório do RGPS na qualidade de segurado especial.

Julgue os itens de 86 a 90, relativos à seguridade social.O termo inicial para a contagem do prazo decadencial para a previdência social anular o ato ...

Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. O auxílio-reclusão é uma espécie de benefíci...

No que se refere às contribuições para a seguridade social, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.O salário de benefício do segurado que contribui em razão de ...

Ainda que comprove a qualidade de dependente na categoria de companheira de Péricles, Marcela não terá direito ao benefício, uma vez que não fez o req...

Acerca da concepção de seguridade social, julgue o item subsequente.A perspectiva universalizante, prevista na concepção de seguridade social, foi dif...

A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência social. A empresa X deixou de recolher a...

Raul poderá fazer jus à aposentadoria programada desde que vincule carência, idade e tempo de contribuição exigidos pela legislação previdenciária.

Haja vista o entendimento de que o Estado democrático de direito é aquele comprometido com os direitos fundamentais da pessoa, tendo por referência le...