Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201421602Segundo a Lei Municipal nº 2.378/1992, da sindicância instaurada para apuração de eventuais irregularidades no serviço p...1457941201421602Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Iguaçu - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Nova Iguaçu | Estatuto dos Funcionários Municipais de Nova IguaçuSegundo a Lei Municipal nº 2.378/1992, da sindicância instaurada para apuração de eventuais irregularidades no serviço público municipal de Nova Iguaçu, poderá resultar quaisquer das seguintes medidas, EXCETO:AInstauração de processo disciplinar.BArquivamento do processo.CAplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até trinta dias.DAplicação de penalidade de destituição de cargo em comissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137570Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Provimento é entendido como a forma que o servidor ocupa o cargo público, podendo se dá, simplificadamente, de forma originária, quando o servidor não...Questão 457941200353152Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Vice-Prefeito substituirá o Prefeito em seus impedimentos e ausências e suceder-lhe-á no caso de vaga, não podendo recusar-se a substituí-lo, sob pe...Questão 457941201192703Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica Municipal estabelece, dentre outras normas, as competências e vedações ao município. São vedações previstas nesta normativa, EXCETO:Questão 457941201248876Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Ética do Município dispõe que a posse dos agentes públicos do município de Nova Friburgo, e o início do exercício de cargo, emprego ou fun...Questão 457941201273933Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Maria é servidora da Prefeitura de Miracema e acumula dois cargos públicos, sendo um de professor e outro de técnico. Considerando o caso hipotético a...Questão 457941201418372Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A respeito do tema da saúde tal qual disciplinado no Estatuto dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Lei Municipal nº 1.416/2022), assinale a afirm...Questão 457941201493793Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No que diz respeito à educação e cultura, conforme a Lei Orgânica Municipal de Niterói, analise as afirmativas a seguir. I. Ensino público, gratuito e...Questão 457941201682374Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes é instituição de caráter civil, uniformizada e armada, que tem a função de realizar a proteção sistê...Questão 457941201709514Legislação Municipal (Rio de Janeiro)À luz da Lei Complementar Municipal nº 796/1999, são consideradas formas de movimentação de pessoal, EXCETO:Questão 457941201864966Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Marcos, servidor público municipal de Nova Iguaçu, ao analisar seu contracheque, notou a ausência do adicional por tempo de serviço, apesar de ter com...