A Lei 8080/90 no Capítulo I versa
sobre os objetivos e atribuições do
Sistema Único de Saúde – SUS. De
acordo com o Art. 6º Define-se
Vigilância Epidemiológica como:
Assinale a alternativa CORRETA :
A Conjunto articulado e contínuo das
ações e serviços preventivos e curativos,
individuais e coletivos, exigidos para
cada caso em todos os níveis de
complexidade do sistema.
B Conjunto de ações capaz de eliminar,
diminuir ou prevenir riscos à saúde e de
intervir
nos
problemas
sanitários
decorrentes do meio ambiente, da
produção e circulação de bens e da
prestação de serviços de interesse da
saúde, abrangendo o controle de bens de
consumo que, direta ou indiretamente, se
relacionem com a saúde, compreendidas
todas as etapas e processos, da produção
ao consumo; e o controle da prestação de
serviços que se relacionam direta ou
indiretamente com a saúde.
C Conjunto de atividades que se
destina, através das ações de vigilância
epidemiológica e vigilância sanitária, à
promoção e proteção da saúde dos
trabalhadores, assim como visa à
recuperação e reabilitação da saúde dos
trabalhadores submetidos aos riscos e
agravos advindos das condições de
trabalho.
D Conjunto de ações que proporcionam
o
conhecimento,
a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos
fatores determinantes e condicionantes
de saúde individual ou coletiva, com a
finalidade de recomendar e adotar as
medidas de prevenção e controle das
doenças ou agravos.