///
Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, NÃO É CORRETO afirmar que cabe agravo de instrumento
João Silva, um cantor conhecido na região sul do Estado do Pará, foi citado, no dia 10/10/2010, em Ação de Execução de Título Extrajudicial que tramit...
Com base nas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, NÃO É CORRETO afirmar que
Sobre os efeitos recursais vinculados à apelação é CORRETO afirmar que
Sobre a resposta do réu no novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que
Sabe-se que as ações possessórias estão dentro do estudo dos procedimentos especiais. Nestas ações possessórias, o ponto central de análise do julgado...
Sobre o litisconsórcio no novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar:
No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, é CORRETO afirmar que
Sobre as prerrogativas da Fazenda Pública NÃO É CORRETO afirmar que
Acerca do Procedimento Comum NÃO É CORRETO afirmar que