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Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.
As entidades de longa permanência são obrigadas a
firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa
idosa abrigada.
Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre...
Assinale a alternativa que apresenta a Ação Social que desenvolve atividades voltadas para os idosos, oferecendo ações baseadas nas necessidades e nos...
Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.É assegurada a prioridade especial aos maiores de 80 anos de idade, a...
As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade c...
Conforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.Entre os idosos, é assegurada a prioridade especial aos maiores de 75 anos de idade, atendendo-se suas nec...
Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetiva...
Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.É permitida a cobrança pelos planos de saúde de valores diferenciados...
João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.Considerando essa situa...
Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa i...
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, assim como a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa –, julgue...