Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201422542De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — SUS, sobre organização, direção e gestão no âmbito municipal, assinalar a alternativ...1457941201422542Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canudos do Vale - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — SUS, sobre organização, direção e gestão no âmbito municipal, assinalar a alternativa CORRETA:AAplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção única, e os respectivos atos constitutivos disporão sobre sua observância.BA direção do SUS no âmbito dos Municípios é realizada, em regra, pelo Prefeito Municipal.CÉ vedada a organização em distritos, por conta da fragmentação de recursos, técnicas e práticas voltadas para cobertura das ações de saúde.DOs Municípios deverão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200247040Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria de Consolidação nº 2/2017, sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analisar a sentença abaixo: A Atenção Bá...Questão 457941200420991Direito SanitárioCom base na Portaria de Consolidação nº 4/2017, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR...Questão 457941200857452Direito SanitárioQuanto aos mecanismos que fundamentam os princípios e Diretrizes do SUS, analisar os itens abaixo: I. Reconhecer a promoção de saúde como uma ferramen...Questão 457941200881007Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, são disposições essenciais que o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá, EXCETO:Questão 457941201003164Direito SanitárioO botulismo, de acordo com o Ministério da Saúde, é uma doença neuroparalítica grave, rara, não contagiosa, causada pela ação de uma potente toxina pr...Questão 457941201113783Direito SanitárioEm conformidade com a Resolução CGSIM nº 62/2020, para efeito de licenciamento sanitário, a classificação do grau de risco das atividades econômicas c...Questão 457941201119381Direito SanitárioEm relação ao licenciamento sanitário, com base na Resolução CGSIM nº 62/2020, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201250022Direito SanitárioEm relação ao abastecimento de água, de acordo com a Resolução-RDC nº 216/2004, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a ...Questão 457941201861881Direito SanitárioDe acordo com a Resolução SESA nº 1.034/2020, são classificadas como atividades econômicas de alto risco para a vigilância sanitária, EXCETO:Questão 457941201882625Direito SanitárioSegundo a Lei nº 6.437/1977, as infrações sanitárias classificam-se em: I. Leves. II. Graves. III. Gravíssimas. Estão CORRETOS: