Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.O crime de maus-tratos é classificado como delito de forma vinc...

Suponha que, para se defender da injusta agressão de Abel, Braz desfira tiros em direção ao agressor, mas erre e atinja letalmente Caio, terceiro inoc...

Considere a seguinte situação hipotética.João A., com 57 anos de idade, trabalhador rural, analfabeto, incapacitado permanente para o trabalho, em raz...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.Juan deverá responder por participação no crime de furto do veículo que adquiriu, ap...

Julgue o item seguinte com base na Lei n.º 11.343/2006.A autoridade de polícia judiciária deve comunicar ao juiz competente a prisão em flagrante no p...

Quando se tratar de crimes relativos ao tráfico de drogas, o prazo para a conclusão do inquérito policial é de 30 dias, se o indiciado estiver preso e...

Julgue o próximo item, que tratam da legislação aplicável às ações que utilizam força legal.O Código Penal Brasileiro (CPB) não considera crime o poli...

Quanto aos crimes em licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir com base no direito penal. No que diz respeito ao concurso de pessoas, o sistema penal brasileiro adota a teoria monista, ou ...

Julgue o item subsequente , relativo à aplicação da lei penal e seus princípios.No que diz respeito ao tema lei penal no tempo, a regra é a aplicação ...

Ainda a respeito do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens subsequentes.Incorrerá em contravenção penal por portar munição em desacordo com a legis...