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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca IBFC no concurso para EBSERH. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Orçamento e Finanças Públicas, especificamente sobre Classificação da Receita Orçamentária, Receita Pública.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou, Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Receita Orçamentária Efetiva é aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, diminui a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.
( ) Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela que altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil permutativo, como é o caso das operações de crédito.
( ) Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, registradas como receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, ou ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas compensatórias.
( ) Receitas Orçamentárias são disponibilidades de
recursos financeiros que ingressam durante o exercício
orçamentário e constituem elemento novo para o
patrimônio público. Instrumento por meio do qual se
viabiliza a execução das políticas públicas, as receitas
orçamentárias são fontes de recursos utilizadas pelo
Estado em programas e ações cuja finalidade precípua
é atender às necessidades públicas e demandas da
sociedade.