Assinale a alternativa correta a respeito da progr...

Q: Assinale a alternativa correta a respeito da progressividade do sistema tributário.

A) Os impostos indiretos, sobre o consumo, para os mesmos produtos, tendem a ter diferentes alíquotas, e costumam ser, isoladamente, regressivos ou progressivos. | B) O imposto de renda, por exemplo, é progressivo, pois à medida que cresce a renda, a alíquota diminui. | C) A intervenção estatal na distribuição da renda depende unicamente da progressividade da tributação. Os efeitos da tributação são sempre compensados pelas políticas de gastos e transferências estatais. | D) Os impostos diretos, sobre a renda e o patrimônio, tendem a ser progressivos, seja por variação de alíquota, seja por isenções dadas à faixas mais baixas de patrimônio. | E) A progressividade tributária é caracterizada principalmente pela diminuição da alíquota do imposto à medida que cresce a base de cálculo.

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Ano: 2024Banca: Nosso RumoOrganização: IPRESB - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Assinale a alternativa correta a respeito da progressividade do sistema tributário.

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Assinale a alternativa correta a respeito da progressividade do sis...

Assinale a alternativa correta a respeito da progressividade do sis...