Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201422978Acerca da organização da DPU, julgue o item subsequente.O exercício do poder normativo no âmbito da DPU compete ao defen...1457941201422978Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Legislação da Defensoria Pública | Defensoria Pública da UniãoAcerca da organização da DPU, julgue o item subsequente.O exercício do poder normativo no âmbito da DPU compete ao defensor público-geral federal.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063077Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item. Dados os princípios da indivisibilidade e da unidade, a manifestação do defensor públic...Questão 457941200272494Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.A DP abrange a DP da Un...Questão 457941200307345Legislação da Defensoria PúblicaEm relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatória do DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue o item subsequente.S...Questão 457941200479649Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando que, por ocasião de uma audiência judicial, determinado defensor público do estado do Piauí, com atuação em favor de uma das partes proce...Questão 457941200539909Legislação da Defensoria PúblicaCom base na Lei Complementar n.º 80/1994, que organiza a DP, julgue o item subsequente.Uma das garantias atribuídas ao defensor público é sentar-se no...Questão 457941201024711Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere à responsabilidade funcional dos membros da DPU, assinale a opção correta.Questão 457941201224908Legislação da Defensoria PúblicaConforme previsto expressamente na CF, é garantia institucional relativa aos membros da defensoria pública a I indivisibilidade. II autonomia funciona...Questão 457941201415675Legislação da Defensoria PúblicaJoão é o único DP em exercício em uma comarca do interior do estado X. Celso, sobrinho da esposa de João, foi preso em flagrante na referida comarca e...Questão 457941201434820Legislação da Defensoria PúblicaJulgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social. A...Questão 457941201996936Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca da DP.