Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201423004De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte, Santa Catarina, de quem é a responsabilidade pela iniciativa de p...1457941201423004Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Belmonte | Lei Orgânica Municipal de BelmonteDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte, Santa Catarina, de quem é a responsabilidade pela iniciativa de projetos de Lei que versem sobre o plano diretor municipal?ADa Câmara Municipal de Vereadores.BDo Prefeito Municipal.CDa Secretaria Municipal de Obras.DDo Conselho Municipal de Urbanismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273988Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise a questão e assinale a alternativa INCORRETA. Conforme o artigo 8º da Lei nº 121/1998, de 29/12/1998 (Código Tributário do Município de Bandei...Questão 457941200376939Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as denominações dos estabelecimentos de serviços de saúde, contidas no Código Sanitário do Município de Descanso/SC, é correto afirmar que as cl...Questão 457941200379751Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, o Poder Executivo Municipal é exercido:Questão 457941200454888Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Política Municipal de Saneamento Básico de Tunápolis, que cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico...Questão 457941200460693Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Complementar nº 72, de 19 de dezembro de 2022, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Tunápolis, é CORRETO a...Questão 457941200582596Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC), é correto afirmar que a suplementação da Legislação Federal e Estadual no que couber é de co...Questão 457941200639641Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 040, de 11/07/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Guaraciaba/SC, a posse con...Questão 457941200874343Legislação Municipal (Santa Catarina)O direito de petição dos Poderes Públicos Municipais para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal e a obtenção de certi...Questão 457941200991664Legislação Municipal (Santa Catarina)"Atualizar seu plano diretor fixando normas de edificações, de loteamentos, de zoneamento, bem como Diretrizes Urbanísticas convenientes à ordenação d...Questão 457941201533951Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que "assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária" é: