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À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.O trabalho de atuação dos técnicos industriais compartilhado com outras profissões regulamentadas, indepen...
Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.A integridade é a qualida...
Em relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O recebimento do pedido de acesso e, sempre que possível, o fornecimento imediato da informação co...
À luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação restringe-se ao Poder Executivo.
Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item. Será possível a inserção de até dois títulos profissionais na cart...
Julgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981. As dúvidas acerca do exercício de atividades do químico afins com outras profissões ...
Com relação ao Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.O Código de Ética Profissional enuncia os fundamentos éticos e as con...
O controlador e o operador não devem manter registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem, especialmente quando ele se basear ...
Nos termos da Lei nº 12.527/2011, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, pode o interessado interpor rec...
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item com fundamento na Lei n.° 11.107/2005. Atualmente, é juridicamente vedada a celebração de c...