Aponte a alternativa que seja condizente ao Conselho Tutelar.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do Conselho Tutelar, exceto:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece para crianças e adolescentes:

É direito do adolescente privado de liberdade receber escolarização e profissionalização, caso o impeça, o responsável ou funcionário de entidade de a...

De acordo com a Lei nº 8.069/90, qual é a principal finalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

O Estatuto da Criança e do Adolescente define que a formação técnico-profissional destes deve obedecer alguns princípios, que estão citados entre os i...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) abaixo estão descritas algumas medidas aplicáveis aos pais ou responsável, julgue-as: I.Dis...

À luz do disposto na Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa correta.

É dever do Estado ofertar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Sobre o que é dever do Estado, a partir da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, preencha os parênteses com V (verdadeiro) ou F (fal...