Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201423572No plano internacional, as Diretrizes das Nações Unidas para a Delinquência Juvenil referem-se a qual instrumento jurídi...1457941201423572Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção sobre os Direitos das CriançasNo plano internacional, as Diretrizes das Nações Unidas para a Delinquência Juvenil referem-se a qual instrumento jurídico?ARegras de BeijingBDeclaração Universal dos Direitos Humanos de 1948CRegras de RiadDConvenção Internacional Sobre os Direitos da Criança de 1989EDeclaração Universal dos Direitos da Criança de 1959ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146594Direitos HumanosÉ correto afirmar sobre direitos humanos:Questão 457941200344710Direitos HumanosNo que diz respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar:Questão 457941200389444Direitos HumanosA respeito da política de saúde mental brasileira, podemos identificar a existência da Lei 10.2016, de 6 de abril de 2001, sobre a qual é correto afir...Questão 457941200756796Direitos HumanosA proteção, preservação e o melhoramento do meio ambiente estão previstos no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também ...Questão 457941200918126Direitos HumanosO artigo 109, parágrafo 5° , da Constituição da República diz que nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, a competência para processar e ...Questão 457941200927687Direitos HumanosAssinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.Questão 457941200941290Direitos HumanosA Lei ou Pena do Talião estava prevista no:Questão 457941201286801Direitos HumanosCom base no art. 2º da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que regula os atendimentos em saúde mental, a pessoa e seus familiares ou responsáveis de...Questão 457941201444671Direitos HumanosA federalização das violações de direitos humanos, implementada a partir do disposto no art. 109, parágrafo 5° , da Constituição da República, tem seu...Questão 457941201515807Direitos HumanosÉ correto afirmar sobre a natureza e o regime jurídico da Corte Interamericana de Direitos Humanos.