A Lei 5.172 de 1966 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e
institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e
Municípios. Assinale a alternativa que determina de forma correta o
conceito de tributo:
A Tributo é conceituado como sendo uma prestação compulsória em
dinheiro feita pelo sujeito ativo da obrigação tributária, em moeda
ou cujo valor nela se possa exprimir, não decorrente de sanção de
ato ilícito, desde que instituído em lei e cobrado mediante uma
atividade administrativa plenamente vinculada.
B Tributo é conceituado como sendo uma prestação compulsória em
dinheiro feita pelo sujeito passivo da obrigação tributária, em
moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, não decorrente de
sanção de ato ilícito, desde que instituído em lei e cobrado
mediante uma atividade administrativa plenamente vinculada.
C Tributo é conceituado como sendo uma prestação compulsória em
dinheiro feita pelo sujeito ativo da obrigação tributária, apenas em
moeda, não decorrente de sanção de ato ilícito, desde que
instituído em lei e cobrado mediante uma atividade administrativa
plenamente vinculada.
D Tributo é conceituado como sendo uma prestação compulsória em
dinheiro feita pelo sujeito passivo da obrigação tributária, em
moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, decorrente de sanção
de ato ilícito, desde que instituído em lei e cobrado mediante uma
atividade administrativa plenamente vinculada.