Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201423676

A Lei 5.172 de 1966 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e in...

📅 2016🏢 IESES🎯 TJ-PA📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca IESES no concurso para TJ-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Tributo: Conceito Legal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201423676
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
A Lei 5.172 de 1966 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Assinale a alternativa que determina de forma correta o conceito de tributo:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200480659Direito Tributário

Sobre a contribuição de melhoria, assinale a alternativa INCORRETA:

#Contribuições de Melhoria#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200695061Direito Tributário

Tendo por base o entendimento jurisprudencial e Código Tributário Nacional (CTN) e a previsão das garantias e privilégios do crédito tributário, assin...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Privilégios Creditórios#Garantias Fiscais
Questão 457941200883628Direito Tributário

É certo afirmar: I. As custas judiciais possuem natureza tributária, qualificando-se como taxas remuneratórias de serviços públicos. II. O recolhiment...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201302510Direito Tributário

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção de ato ilícito, instituída em le...

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201387605Direito Tributário

Assinale a única alternativa que NÃO indica uma modalidade de extinção do crédito tributário

#Extinção do Crédito Tributário#Extinção do Crédito Fiscal#Prescrição Fiscal#Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Anistia Fiscal#Compensação Fiscal
Questão 457941201997095Direito Tributário

Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que i...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do IESES