Assinale a alternativa que indica corretamente as condições de temperatura e tempo de aquecimento do leite, conhecido co...

A Rede Municipal de Educação de Florianópolis, desde a década de 1990, vem, como determina a Lei Municipal 4.446/94, desenvolvendo ações educativas e ...

De acordo com a Lei Complementar nº 129/12 do Município de Videira, à servidora gestante, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, é assegurada...

Com base na Lei Orgânica de Chapecó, é permitido ao Município instituir impostos sobre:

Conforme a Lei Complementar do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, que exigem, para seu provimento, concurso público de provas o...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bombinhas, assinale a alternativa que indica corretamente uma das competências comuns do Município:

De acordo com o Código Tributário do Município de Mafra (Lei 2359/1999), o IPTU será lançado em nome de quem constar o imóvel no:

Os veículos utilizados para o transporte turístico deverão atender a idade máxima de: 1. seis anos para automóveis 2. quinze anos para ônibus 3. sete ...

Nos termos na Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014 (com suas alterações posteriores), que aprova o Plano Diretor de Chapecó, para a real...

De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), somente será permitido serviço extraordinário para atend...

De acordo com a Lei Orgânica no município de Campos Novos, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento legislativo por meio do qual p...