Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201423796Em relação à avaliação, apurar o interstício cumprido pelo servidor público municipal e proceder ao levantamento dos car...1457941201423796Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Avaré | Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura de Avaré - Lei Complementar nº 126/2010Em relação à avaliação, apurar o interstício cumprido pelo servidor público municipal e proceder ao levantamento dos cargos vagos a serem preenchidos por promoção, de acordo com a Lei Complementar nº 126/2010, cabeAao Órgão de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal.Bao Chefe de Gabinete do Prefeito de Avaré.Cà Secretaria de Administração Pública da Prefeitura de Avaré.Dà Comissão de Gestão de Finanças Públicas.Eà Chefia Imediata do servidor público municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125217Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes do Decreto Municipal n.º 48.042/06, os órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, bem como as Empresas Públicas e as Socieda...Questão 457941200296371Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta para o caso de falta de recolhimento ou o recolhimento a menor do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóve...Questão 457941200300118Legislação Municipal (São Paulo)Com base no disposto no Código Tributário Municipal de Lins, assinale a alternativa correta a respeito das modalidades de suspensão do crédito tributá...Questão 457941201012998Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n° 11/1991, o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, em função de sua inabilitação em estágio probatório...Questão 457941201176592Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 9.551/2011, a prática de maus-tratos e crueldade contra animais receberá a punição deQuestão 457941201329133Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Olímpia (artigo 234), é correto afirmar queQuestão 457941201740265Legislação Municipal (São Paulo)Medusa, viúva, 59 anos de idade, é aposentada e reside em Osasco no único imóvel de sua propriedade, juntamente com seu neto de 18 anos de idade. Medu...Questão 457941201752607Legislação Municipal (São Paulo)Para os efeitos dos normativos sobre Imposto Predial e Territorial Urbano, vigentes no Município de São Paulo, assinale a definição correta.Questão 457941201899321Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Luciana seja servidora pública do Município de Valinhos e que já possui estabilidade. Com a finalidade de requerer a concessão de licença ...Questão 457941201997134Legislação Municipal (São Paulo)A instituição do Regime Especial de Trabalho Fiscal (RETFIS), aplicado ao exercício das funções de Fiscal de Posturas Municipais, justifica-se, dentre...