Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201423927Na transmissão inter vivos, por ato oneroso, de direitos reais, juridicamente identificados como penhor, anticrese e enf...1457941201423927Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal do Recife - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisNa transmissão inter vivos, por ato oneroso, de direitos reais, juridicamente identificados como penhor, anticrese e enfiteuse, com relação ao imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis, há respectivamente: Aincidência, não-incidência e incidência; Bincidência, incidência e não-incidência; Cincidência, incidência e incidência;Dnão-incidência, não-incidência e incidência. Enão-incidência, incidência e não-incidência; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004233Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir.I. O contribuinte de direito poderá postular a repetição do indébito se estiver autorizado por quem tenha assumido o e...Questão 457941200019037Direito TributárioA respeito da interpretação e da integração da legislação tributária, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os princípios gera...Questão 457941200772089Direito TributárioDe acordo com o Decreto nº 70.235/72 a impugnação ao lançamento formulada pelo sujeito passivo:Questão 457941200825218Direito TributárioCaio recebeu de Tício diversas obras de arte, com vultosos valores de mercado. No entanto, a doação não foi oportunamente declarada pelo contribuinte ...Questão 457941200842319Direito TributárioA Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é hoje uma das mais relevantes fontes de custeio da seguridade social em nosso país. Em razão de su...Questão 457941200919158Direito TributárioO Estado X publicou uma lei que determina a isenção de IPVA para os proprietários de veículos automotores com deficiência auditiva que estejam aposent...Questão 457941201099188Direito TributárioO art. 16 do Código Tributário Nacional define “o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal ...Questão 457941201259694Direito TributárioEm relação às isenções e benefícios fiscais referentes ao ICMS, analise as afirmativas a seguir. I. Os convênios do Conselho Nacional de Política Faze...Questão 457941201608262Direito TributárioAlém de dividir entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios competências para instituir tributos próprios, a Constituição da Repúbli...Questão 457941201619741Direito TributárioEm relação à competência tributária e ao papel da lei complementar no Sistema Tributário Nacional, avalie as afirmativas a seguir. I. A lei complement...