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A Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Segundo essa Lei, assinale a alternativa correta.
A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso estabelecem direitos e deveres específicos para a população idosa. Essas legislações são fundamenta...
A Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso em seu artigo 7° afirma que os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distri...
O direito à liberdade ao idoso compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta: Segundo a Lei Federal n° 10.741 de 01/10/2003, é assegurada a atenç...
Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741/2003, assinale a alternativa correta:
O Estatuto do Idoso, regulamentado através da Lei 10.741/2003 é destinado:
O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. Com essas palavras, a Lei nº 10.741/2003 sustenta que é obrigação da família, d...
Segundo o Estatuto do Idoso, aos maiores de _____________, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exce...
No que diz respeito às entidades de atendimento ao idoso, assinale a alternativa INCORRETA: