Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201424069São considerados atos de improbidade administrativa uma série de condutas dolosas previstas pelo legislador. O dolo pres...1457941201424069Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Domingos Martins - ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Disposições Gerais sobre Improbidade AdministrativaSão considerados atos de improbidade administrativa uma série de condutas dolosas previstas pelo legislador. O dolo presente no ato ímprobo é caracterizado por envolverAa voluntariedade do agente, exclusivamente.Ba modalidade direta, indireta, qualificada e específica.Ca vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito.Duma gama de elementos descritos em rol taxativo em lei única.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086125Direito AdministrativoConsidere as afirmativas relacionadas aos princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade no Direito Administrativo. Marque V para as afirmativas v...Questão 457941200207583Direito AdministrativoAcerca do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a Lei 14.133/21, assinale a alternativa correta.Questão 457941200316573Direito AdministrativoSegundo a Lei 8.112/90, analise as afirmativas a seguir: I. A nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento ef...Questão 457941200516265Direito AdministrativoA Lei 9.784/99 dispõe que: “Art. 50. [...] § 1º. A motivação deve ser explícita, clara e congruente, podendo consistir em declaração de concordância c...Questão 457941200989061Direito AdministrativoSão aqueles que, apesar de constituírem o patrimônio público, não possuem uma destinação pública determinada ou um fim administrativo específico. Esse...Questão 457941201239758Direito AdministrativoNo âmbito da Lei 14.133/21, a qualidade de profissional ou de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior,...Questão 457941201254721Direito AdministrativoO parcelamento poderá ser adotado quandoQuestão 457941201438451Direito AdministrativoÀ luz da Constituição Federal de 1988, sobre os atos de improbidade administrativa, analise os itens a seguir e marque a alternativa correta.Questão 457941201629405Direito AdministrativoA organização da Administração Pública brasileira se fundamenta em uma distinção crucial entre entidades com autonomia política e aquelas com autonomi...Questão 457941201845612Direito AdministrativoA Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) visa proteger a moralidade e o patrimônio público, punindo agentes públicos e terceiros envolv...