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Com base na Resolução CFM nº 1.980/2011, que fixa regras para cadastro, registro, responsabilidade técnica e cancelamento para as pessoas jurídicas, a...

O Código de Processo Ético-Profissional, regulado pela Resolução 2.145/2016, impõe uma série de condições para o impedimento e suspeição dos conselhei...

A proteção social compreende um conjunto de políticas sociais, garantido ou regulado pelo Estado, que visa prover a cobertura dos riscos advindos da i...

Segundo o Regulamento de Pessoal do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, assinale a alternativa correta.

Assinale abaixo aquele que é responsável pela coordenação do funcionamento das Câmaras Permanentes e Especiais do Conselho Regional de Medicina do Est...

Para auxiliar os trabalhos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, poderão ser criadas, a critério da Presidência: I. Câmaras de julgam...

Se uma médica aderir a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o Código de Processo Ético Profissional (Resolução CFM nº 2.145/2016) determina que e...

Segundo a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, be...

Assinale a única alternativa que trata dos critérios de convocação para que a Assembleia Geral do CRM/PB se reúna extraordinariamente.