Nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, a Vacância do cargo público decorre...

Nos termos da Lei Complementar nº 1.136/2015, é correto afirmar:

De acordo com o previsto no Estatuto dos Servidores Públicos de Águas Lindas de Goiás, analise as afirmativas e assinale a correta.

Ainda de acordo com o Código de Processamento Disciplinar, a(o) profissional que tenha tido o exercício profissional cassado poderá requerer, justific...

Provimento são formas de contratação para cargos públicos. De acordo com o artigo 8º do Estatuto dos Servidores de Águas Lindas de Goiás, são formas d...

Todo alimento destinado ao consumo humano, qualquer que seja a sua origem, estado ou procedência, produzido, transportado ou exposto à venda no Municí...

O Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Padre Bernardo assevera que a Prefeitura possui competência de regulamentar, autorizar e fiscalizar a afixaç...

Com base na Lei Orgânica de Indiara, podemos afirmar corretamente.

Além dos vencimentos o servidor poderá receber algumas das vantagens previstas no artigo 51 do Estatuto dos Servidores Públicos de Paraúna. Identifiqu...

Com base nas proibições determinadas no art.66 da Lei Orgânica, o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, desde a posse, sob pena de perda de mandato:

O Município de Senador Canedo, participará, como agente executor, do sistema unificado e descentralizado de saúde, nos seguintes termos: