Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos

Em termos organizativos, a prestação do serviço público pode ser feita de forma desconcentrada. Quando isso acontece e o Estado transfere a titularida...

A respeito do tema Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta.

Na ocorrência de alteração unilateral do contrato administrativo, os acréscimos não podem exceder do valor inicial do contrato, nos casos de serviços ...

A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Advertência verbal aplicada por diretor de escola estadual a aluno que não cumpriu seus deveres, cometendo falta dentro do estabelecimento de ensino, ...

A respeito do processo administrativo disciplinar (PAD), com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.