Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201424238De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões, o Conselho Municipal de Educação é um órgão: I. Norma...1457941201424238Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões, o Conselho Municipal de Educação é um órgão: I. Normativo. II. Consultivo. III. Deliberativo. IV. Fiscalizador. Quais estão corretas?AApenas II e IV.BI, II, III e IV.CApenas II, III e IV.DApenas I e III.EApenas I, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099900Legislação EstadualSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, reversão é:Questão 457941200361386Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às câmaras municipais, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras, é assegurada...Questão 457941200475776Legislação EstadualDe acordo com o Art. 4º, o Município incumbir-se-á de oferecer a educação básica nos níveis da educação infantil, com prioridade, o ensino fundamental...Questão 457941200477882Legislação EstadualEm cumprimento da referida Lei, o Poder Executivo do Município de Viamão deverá apresentar ao Poder Legislativo, trimestralmente, o demonstrativo do c...Questão 457941200690700Legislação EstadualA Lei Complementar nº 15.726/2021 estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndi...Questão 457941201294764Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas n...Questão 457941201454390Legislação EstadualDe acordo com os preceitos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar estabelecerá os critérios objetivos de classificação dos ...Questão 457941201841322Legislação EstadualA Lei nº 993/2013, do Município de Candelária, institui o Código de Edificações. Considerando o Título III – Das Responsabilidades, quem são os agente...Questão 457941201960041Legislação EstadualSobre a gestão dos recursos naturais e a qualidade ambiental relativas à fauna silvestre e exótica, conforme o Código de Meio Ambiente do Estado do Ri...Questão 457941201980034Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Município de Novo Cabrais, são tributos de competência municipal: