Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201424254O Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP é um órgão de Estado, da Administração Federal, e suas atividades obede...1457941201424254Ano: 2015Banca: FCCOrganização: CNMPDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento InternoO Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP é um órgão de Estado, da Administração Federal, e suas atividades obedecerão aos seguintes princípios fundamentais, EXCETO: ADescentralização. BDelegação de Competência. CPlanejamento. DControle. EOrganização. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250049Legislação do Ministério PúblicoNos termos previstos na Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010, o Ministério Público elaborará a sua proposta orçamentária dentro dos limit...Questão 457941200620667Legislação do Ministério PúblicoLei n° 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.Em relação ao Conselho Superior do Ministério Público, é correto afi...Questão 457941200639303Legislação do Ministério PúblicoDentre outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público, conforme previsão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº...Questão 457941200703709Legislação do Ministério PúblicoAs Procuradorias de Justiça sãoQuestão 457941200807025Legislação do Ministério PúblicoO Procurador-Geral de Justiça representará a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com prerrogativas e representação de Chef...Questão 457941201782617Legislação do Ministério PúblicoSegundo a resolução CNMP no 81, de 31 de janeiro de 2012, a construção, ampliação ou reforma de edificações do Ministério Público da União e dos Estad...Questão 457941201839374Legislação do Ministério PúblicoPaulo, Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim (segunda entrância) e José, Promotor de Justiça da Comarca de Macaíba (segunda entrância), formula...Questão 457941201976885Legislação do Ministério PúblicoNo que concerne às Procuradorias de Justiça, considere: I. É obrigatória a presença de Procurador de Justiça nas sessões de julgamento dos processos d...Questão 457941202008672Legislação do Ministério PúblicoAtenção: Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidore...Questão 457941202039980Legislação do Ministério PúblicoJosé integra, como membro nato, e preside o Colégio de Procuradores de Justiça, composto por 36 membros, e o Conselho Superior do Ministério Público. ...