Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201782617Segundo a resolução CNMP no 81, de 31 de janeiro de 2012, a construção, ampliação ou reforma de edificações do Ministéri...1457941201782617Ano: 2015Banca: FCCOrganização: CNMPDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento InternoSegundo a resolução CNMP no 81, de 31 de janeiro de 2012, a construção, ampliação ou reforma de edificações do Ministério Público da União e dos Estados devem garantir, pelo menos, Aum dos acessos ao seu interior, sem necessidade de comunicação com suas dependências e serviços, permitindo apenas uma barreira e/ou obstáculo que impeça ou dificulte o seu acesso. Btrês dos acessos ao seu interior, com comunicação com parte de suas dependências e serviços, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem o seu acesso. Cdois dos acessos ao seu interior, com comunicação com parte de suas dependências e serviços, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem o seu acesso. Dum dos acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem o seu acesso. Edois dos acessos ao seu interior, sem necessidade de comunicação com suas dependências e serviços, permitindo até no máximo três barreiras e/ou obstáculos que impeçam ou dificultem o seu acesso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200341904Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 0009/1994), inclui-se dentre as funções institucionais do M...Questão 457941200498515Legislação do Ministério PúblicoAos membros do Ministério Público, após a promulgação do CF de 1988, NÃO é vedadoQuestão 457941200509448Legislação do Ministério PúblicoO Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP compõe-se deQuestão 457941200720250Legislação do Ministério PúblicoMario, 40 anos de idade, é membro do Ministério Público há 11 anos exercendo a função de Promotor de Justiça. Ele almeja exercer o cargo de Procurador...Questão 457941201324417Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, a decisão sobre vitaliciamento de membros do Ministério Público compete aoQuestão 457941201351677Legislação do Ministério PúblicoQuanto aos requisitos para o ingresso na carreira do Ministério Público é INCORRETO, queQuestão 457941201492694Legislação do Ministério PúblicoO Poder Judiciário tem autonomia financeira e administrativa para julgar conflitos entre cidadãos, entidades e Estado e garantir os direitos individua...Questão 457941201518701Legislação do Ministério PúblicoSão funções institucionais do Ministério Público:Questão 457941201997375Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei n° 8.625/1993, compete ao chefe do Poder Executivo Estadual nomear o Procurador-Geral de Justiça, integrante de lista tríplice, pa...Questão 457941202013843Legislação do Ministério PúblicoO Ministério Público da União compreende: I. o Ministério Público Federal e de Contas. II. o Ministério Público do Trabalho. III. o Ministério Público...