Uma escola de educação infantil "Pequenos Saberes",
situada em uma área urbana, atende crianças de 4 a 6
anos de idade. A instituição busca sempre cumprir com
as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), em especial o que estabelece o Art. 31,
que dispõe sobre a organização da educação infantil e o
controle de frequência dos alunos. A escola entende a
importância de monitorar a frequência para assegurar
que as crianças estejam participando ativamente das
atividades educativas, como forma de promover seu
desenvolvimento integral.
Diante dessa responsabilidade, o coordenador
pedagógico elaborou uma orientação para que a
frequência mínima dos alunos seja acompanhada
periodicamente.
Com base no Art. 31 da LDB, qual é a frequência mínima
exigida para a educação infantil?