Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201424462Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.Na ação penal privada e na pública condicionada...1457941201424462Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Processo Penal | Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Processo PenalEm relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.Na ação penal privada e na pública condicionada à representação, ocorre a perempção, se não for promovido o andamento do processo durante trinta dias seguidos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200233427Direito Processual PenalA trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação ...Questão 457941200575658Direito Processual PenalConsiderando as disposições preliminares do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200580675Direito Processual PenalConforme a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha –, assim como a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência –, julgue o item a seguir. ...Questão 457941200670230Direito Processual PenalA respeito do inquérito policial, julgue o item.A denúncia anônima exige verificação prévia como condição para a instauração de inquérito policial.Questão 457941200769027Direito Processual PenalJulgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.A ação penal subsidiária da pública é um reflexo do princípio da inafastabilid...Questão 457941200942105Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e idosos,...Questão 457941200943838Direito Processual PenalNo que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. Para preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e...Questão 457941201226646Direito Processual PenalEm se tratando da etapa do planejamento da perícia judicial, é correto afirmar, quanto a esta fase dos trabalhos do perito oficial, que ela diz respei...Questão 457941201269742Direito Processual PenalA respeito do inquérito policial, julgue o item.A falta de confissão do querelado em inquérito policial não afasta a possibilidade de celebração de ac...Questão 457941201595646Direito Processual PenalDe acordo com as disposições do Código de Processo Penal sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.