Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o...

A trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação ...

Conforme a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha –, assim como a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência –, julgue o item a seguir. ...

A respeito do inquérito policial, julgue o item.A denúncia anônima exige verificação prévia como condição para a instauração de inquérito policial.

A Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e idosos,...

No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. Para preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e...

Em se tratando da etapa do planejamento da perícia judicial, é correto afirmar, quanto a esta fase dos trabalhos do perito oficial, que ela diz respei...