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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Responsabilidade Civil por Vício do Serviço, Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item, relativo a direito do consumidor, desconsideração da personalidade jurídica, registros públicos e contratos bancários.
É de natureza subjetiva a responsabilidade das instituições de
ensino superior por danos causados a seus alunos pelo
oferecimento de curso não reconhecido pelo Ministério da
Educação, quando violado o dever de informação ao
consumidor.