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Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. Em caso de parto em que a...
Acerca do RGPS, julgue o item a seguir.A aposentadoria especial será devida apenas ao segurado que tiver trabalhado por, pelo menos, vinte e cinco ano...
A respeito do regime geral da previdência social e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos trib...
Acerca da contagem recíproca de tempo de serviço, custeio previdenciário e regime geral de previdência social (RGPS), julgue o próximo item.Havendo co...
Com relação à instituição de regime complementar nos regimes próprios de previdência social, assinale a opção correta.
Relativamente ao custeio de uma entidade de previdência complementar, julgue o próximo item. Os planos poderão prever o aporte de recursos pelos parti...
Paulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015.Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015.Matias s...
As contribuições da União, dos estados, do DF e dos municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras e...
Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados: I ...
A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, d...