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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca ADM&TEC no concurso para Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Acolhimento em Família Substituta, Segurança, Procedimentos do ECA.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Leia as afirmativas abaixo acerca da família substituta da criança e do adolescente.
I. Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.
II. Tratando-se de maior de 8 anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
III. Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.
IV. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
Estão corretas as afirmativas: