///
Segundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte c...
Enquadram-se nas espécies tributárias constantes do ordenamento jurídico brasileiro as
A respeito da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos públicos, julgue os itens seguintes. I Pessoas jurídicas de direito privado s...
No que se refere às atribuições e responsabilidades do auditor fiscal da receita estadual do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 11.196/2005, julgue o próximo item.Há isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) no caso de venda ou...
No que se refere a aplicação da lei e responsabilidade tributária, julgue o item seguinte.O Código Tributário Nacional admite a aplicação do princípio...
No caso de um titular de ofício de notas que possua inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica não ser remunerado pelo erário e ter renda decor...
A relação jurídico-tributária estabelecida entre o estado e os contribuintes destina-se à arrecadação de tributos e gera os sujeitos ativo e passivo, ...
De acordo com o Código Tributário Nacional, caso seja ajuizada ação de execução fiscal com base em certidão da dívida ativa que não contenha todas as ...
Considerando o entendimento sumulado do STF sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.