Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201425067Maria, cidadã brasileira, teve sua casa invadida pela polícia sem mandado judicial, fora das situações de flagrante deli...1457941201425067Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Pinheiro - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisMaria, cidadã brasileira, teve sua casa invadida pela polícia sem mandado judicial, fora das situações de flagrante delito. Segundo a Constituição Federal, isso é uma violação de: ADireito à reunião pacífica. BDireito a processar legalmente. CDireito à liberdade de expressão. DDireito à inviolabilidade do domicílio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037155Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a organização do Poder Judiciário na Constituição Federal de 1988:Questão 457941200097371Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Federal, acerca dos ditames previstos nos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.Questão 457941200213970Direito ConstitucionalQuando o Brasil assina e ratifica um tratado que prevê direitos aos indivíduos, o que acontece com essas disposições:Questão 457941200243661Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Federal N° 8.069/1990, assinale a assertiva INCORRETA.Questão 457941200267382Direito ConstitucionalAssinale a garantia fundamental da CF de 1988 que se incluem direitos como o direito à saúde, à educação, ao trabalho, à moradia, à previdência social...Questão 457941200359516Direito ConstitucionalA Lei Federal N° 8.069/1990 afirma que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade,...Questão 457941200452438Direito ConstitucionalAssinale a garantia fundamental da CF de 1988 que prevê a honra e a imagem das pessoas, assegurando-se o direito à indenização pelo dano material ou m...Questão 457941200477715Direito ConstitucionalO movimento constitucionalista moderno surgiu no final do século XVIII com o objetivo de:Questão 457941200791548Direito ConstitucionalA Constituição democrática de 1988 introduziu significativas modificações no que diz respeito ao controle de constitucionalidade. Houve um notável inc...Questão 457941200823070Direito ConstitucionalCom base na constituição federal do Brasil Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos est...