Tendo como base a legislação em vigor, é correto a...

Q: Tendo como base a legislação em vigor, é correto afirmar que:

A) A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais. | B) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil. | C) Sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. | D) A capacidde tributária passiva depende de estar a pessoa juridica regularmente constituída. | E) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas jurídicas.

457941201425239

Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Rio das Antas - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Tendo como base a legislação em vigor, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Tendo como base a legislação em vigor, é correto afirmar que:

Questões relacionadas para praticar

Tendo como base a legislação em vigor, é correto afirmar que:

Questões relacionadas para praticar