Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201425323Praticado delito de menor potencial ofensivo, determinará, de regra, a competência jurisdicional1457941201425323Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Territorial | Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios | Competência Penal da Justiça Estadual | Competência PenalPraticado delito de menor potencial ofensivo, determinará, de regra, a competência jurisdicional Ao lugar em que se consumar a infração penal. Ba prevenção. Co lugar em que foi praticada a infração penal. Do domicílio ou residência do autor do fato. Ea distribuição do termo circunstanciado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200980398Direito Processual PenalOs recursos serão voluntários, excetuando-se o seguinte caso, em que deverá ser interposto, de ofício, pelo juiz, da sentença queQuestão 457941201232932Direito Processual PenalO modelo processual acusatório tem sido entendido como o adequado a um Estado Democrático de Direito por ser o mais garantista. Tem-se como um pressup...Questão 457941201345010Direito Processual PenalSegundo o estabelecido pelo Código de Processo Penal,Questão 457941201452256Direito Processual PenalTácito, empresário, residente na cidade de Campo Grande-MS, durante uma fiscalização realizada em sua empresa por um auditor fiscal da receita federal...Questão 457941201628241Direito Processual PenalÉ INCORRETO afirmar queQuestão 457941201703783Direito Processual PenalNo tocante ao assistente de acusação, é correto afirmar queQuestão 457941201754380Direito Processual PenalSobre prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prisão temporária, o ordenamento jurídico brasileiro dispõe:Questão 457941201969544Direito Processual PenalSobre a nulidade do processo penal, é correto afirmar:Questão 457941201989178Direito Processual PenalA respeito da titularidade da ação penal pública e da ação penal privada, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202013522Direito Processual PenalNo processo penal,