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Suspende-se o processo
Assinale a alternativa que traz o valor corretamente atribuído à causa.
Um dos princípios do processo civil coletivo, do qual decorrem diversos outros, tais como o da representatividade adequada, o da ampla divulgação da d...
Aparício da Silva integra Associação de Moradores do Bairro de Pedreiras, no Município de Pedra Bonita, e participou da assembleia, inclusive subscrev...
A petição inicial da ação rescisória deverá ser elaborada com observância dos requisitos essenciais da petição inicial, bem como deverá ser precedida ...
O Município impetrou mandado de segurança contra o Presidente do Tribunal de Contas do Estado em razão de ato ilegal e abusivo deste perante o Tribuna...
Para demandar, deve a parte ter capacidade processual e capacidade postulatória. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Depois da contestação, é lícito ao réu deduzir novas alegações quando
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da coisa julgada, previsto no Código de Processo Civil.
O erro de forma do processo acarreta