Com relação à defesa da concorrência, julgue o item a seguir.A concessão de um porto organizado a uma única organização ...

No que tange aos deveres da ANP no exercício de fiscalização e regulação e às previsões da DDLE, julgue o seguinte item. Os agentes públicos da ANP po...

A regulação por preço-teto aumenta o risco regulatório e reduz a eficiência econômica.

Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes.Como forma de estímulo à atração de investimentos de capital estrangeiro, a C...

É legal a contratação pela União de empresa estatal ou privada para realizar atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural em t...

Em relação a entidades reguladoras no Brasil e abordagens econômicas da atividade regulatória, julgue o item a seguir. A edição de ato normativo que d...

Conforme a DDLE, julgue o item seguinte, quanto aos direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, essenciais ao desenvolvimento e ao crescimento econô...

Acerca do acordo de leniência firmado nos termos da Lei de Defesa da Concorrência, assinale a opção correta.

Quanto aos princípios da ordem econômica, julgue o próximo item.O princípio da igualdade econômica é considerado princípio implícito do direito econôm...

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente.A constatação de infração à ordem econômica que tenh...

Com relação à Lei n.º 8.884/1994 e à Lei n.º 12.529/2011, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla CADE, sempre que for utilizada,...