Dentro dos critérios de solução do conflito apa...

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Conflito Aparente de Normas | Fundamentos do Direito Penal

Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:

subsidiariedade estabelece que a incidência da norma principal, que tem uma sanção mais grave, afasta a incidência da norma subsidiária;

subsidiariedade é presidido por mera análise lógica respeitante aos elementos constitutivos dos tipos penais decorrentes;

especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, não de subordinação, exigindo uma verificação em concreto.

subsidiariedade é presidido por mera análise lógica referente a em que medida haveria uma relação de gênero e espécie essencialmente formal;

especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, exigindo um juízo de valor do fato em relação às normas;

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Conflito Aparente de Normas | Fundamentos do Direito Penal

Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:

subsidiariedade estabelece que a incidência da norma principal, que tem uma sanção mais grave, afasta a incidência da norma subsidiária;

subsidiariedade é presidido por mera análise lógica respeitante aos elementos constitutivos dos tipos penais decorrentes;

especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, não de subordinação, exigindo uma verificação em concreto.

subsidiariedade é presidido por mera análise lógica referente a em que medida haveria uma relação de gênero e espécie essencialmente formal;

especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, exigindo um juízo de valor do fato em relação às normas;

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