Dentro dos critérios de solução do conflito aparen...

Q: Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:

A) subsidiariedade estabelece que a incidência da norma principal, que tem uma sanção mais grave, afasta a incidência da norma subsidiária; | B) subsidiariedade é presidido por mera análise lógica respeitante aos elementos constitutivos dos tipos penais decorrentes; | C) especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, não de subordinação, exigindo uma verificação em concreto. | D) subsidiariedade é presidido por mera análise lógica referente a em que medida haveria uma relação de gênero e espécie essencialmente formal; | E) especialidade tem uma estrutura lógica de interferência, exigindo um juízo de valor do fato em relação às normas;

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Conflito Aparente de Normas | Fundamentos do Direito Penal

Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:

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