Ao ser introduzido na educação escolar brasileira, o ensino de
Arte incorpora-se aos processos pedagógicos e de política
educacional que vão caracterizar e delimitar sua participação na
estrutura curricular. Dentro deste contexto, na primeira metade
do século XIX, já se encontram referências a matérias, de caráter
artístico, introduzidas na educação escolar pública brasileira por
exemplo, em 1854, foi constituído, por decreto federal, o ensino: