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O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC
Patricinha adquiriu um vestido, na loja “Young Fashion”, após tê-lo experimentado. Arrepende-se um dia após, ao descobrir que a cor do modelo estava f...
Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:
Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:
Na atividade médica, a responsabilidade civil do profissional liberal
Duas vizinhas que trabalhavam como costureiras resolveram juntar esforços e constituir uma microempresa para atuar no ramo. Finalizadas as formalidade...
Dentre os direitos básicos assegurados pela Teoria Geral do Direito abaixo discriminados NÃO se aplica às relações de consumo a regra
Alexandre trabalha como motorista de passageiros por meio de aplicativo para aparelhos celulares, pelo qual os usuários solicitam a corrida e realizam...
Sobre os direitos básicos do consumidor e a proteção contratual:
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, são instrumentos para a execução da política nacional das relações de consumo: