Considere as seguintes afirmações relativas aos processos de controle dos Produtos
Químicos Controlados pelo Comando do Exército, segundo o decreto Nº 10.030, de 30 de
setembro de 2019:
I. Os processos de controle de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) são
mecanismos operacionais que têm como finalidade permitir a fiscalização efetiva de
PCE pelo Comando do Exército.
II. Os processos de controle compreendem o registro, a autorização para aquisição,
a autorização para o tráfego, a autorização para importação e exportação, o
desembaraço alfandegário, o rastreamento, o controle da destruição, a avaliação da
conformidade, e o destino final.
III. A pessoa que exercer atividade com Produtos Químicos Controlados pelo
Comando do Exército estabelecerá mecanismos de controle próprios de entrada e
saída dos mesmos.
IV. Os registros de utilização dos Produtos Químicos Controlados deverão ser
obrigatoriamente informados, mensalmente, ao Comando do Exército.
Está correto o que consta apenas em: