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Os depósitos e movimentações dos recursos oriundos do fundo partidário terão de ser feitos, a cada mês, necessariamente no banco escolhido pelo órgão ...
Assinale a opção correta no que se refere ao direito de sufrágio.
Conforme as disposições da Lei n° 9504/1997 quanto campanha eleitoral, assinale a opção correta.
Assinale a opção que indica o instrumento da democracia direta ou participativa que constitui consulta popular ao eleitorado sobre a manutenção ou rev...
A respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue o item a seguir. Nos anos de eleição, os partidos políticos podem realizar alteração es...
Com relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e d...
Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um possível candidato à prefeitura de determinado município, em entrevista concedida a uma rádio l...
Julgue o item seguinte, referente à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos.É possível, de acordo com o texto constitucional, que um cidad...
A respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue o item a seguir. Em casos de dupla filiação, prevalece a mais antiga, uma vez que a val...
Eventual ação a ser ajuizada com a pretensão de discutir a anulação da sanção imputada deve ser processada perante a justiça federal da seção judiciár...