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Assinale a única assertiva incorreta sobre os casos de inelegibilidade, previstos no artigo 14 da Constituição Federal, regulamentados pelo artigo 1º ...
A Lei 9.504/97 estabelece normas para as eleições. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do disposto no Código Eleitoral assinale a alternativa correta:
Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa correta:
Em matéria eleitoral, assinale a alternativa incorreta:
Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa correta:
Sobre normas a serem observadas em período eleitoral, assinale a alternativa correta:
Nos termos da Lei n. 9.504/97, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Sobre a Lei 9.504/97, que “Estabelece normas para as eleições”, assinale a alternativa incorreta: