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De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre normas de circulação e conduta,
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os condutores das categorias "C"·, "D" e "E", com idade inferior a 70 anos, a partir da obtenção ...
Ao examinar um candidato com deficiência física motora, o médico perito examinador deverá classificá-la. Considera-se deficiência física moderada ou g...
A avaliação dos veículos será feita pelo órgão ou entidade responsável pelo procedimento de leilão, pela comissão de leilão, ou ainda por profissional...
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quando o condutor dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de...
NÃO constitui circunstância que agrava as penalidades dos crimes de trânsito
Um veículo deslocando-se normalmente no trânsito tem uma parada de funcionamento do seu motor. Nesse caso, o seu condutor deve
O Assistente de Trânsito Modesto conduzia um veículo oficial pela Av. Itaqui (sentido Centro-Bairro), a qual apresenta pista dupla, separada por ilhas...
Devem ser transportadas nos bancos traseiros dos veículos, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, crianças com idade infe...
Os condutores dos veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer se...