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Um Procurador do TCM/RJ verificou que alguns Conselheiros exercem concomitantemente à sua função, as seguintes atividades: I. magistério superior em i...
A eleição do Presidente, do Vice-Presidente e do Corregedor do TCE-CE será para mandato de
Instruções: Para responder à questão , considere a seguinte informação: As contas dos Chefes do Poder Executivo Municipal serão submetidas à fiscaliza...
Processar e julgar, originalmente, o mandado de segurança contra atos do Presidente ou dos Conselheiros do Tribunal de Contas compete privativamente a...
As questão refere-se a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Nos termos dispostos no RITCM/RJ, acerca do cargo de Auditor é correto afirmar que
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas deve encaminhar o relatório de atividades à Assembleia Legislativa
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas deve prestar contas anualmente de sua execução orçamentária, financeira e patrimonial
A antiguidade do Conselheiro é regulada pelo RITCM/RJ e será determinada na seguinte ordem:
Considera-se final a decisão em que o Tribunal de Contas