Para fortalecer a inclusão em áreas vulneráveis, um município com 12.000 habitantes implementa serviços assistenciais. O...

O Artigo 12 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) define as responsabilidades da União em relação à política de assistência social no Brasil. D...

O Pacto de Aprimoramento do SUAS firmado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, quadrienalmente é um instrumento no qual:

A matriz que aborda a exploração sexual representa uma dimensão estratégica do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolesce...

Criado a partir das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o Sistema Ú...

De acordo com a PNAS/2004 e com a LOAS, a rede socioassistencial é um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, que ofertam e ...

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), encarregado pela sociedade de zelar pelo cump...

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que NÃOcorresponde a uma das instâncias deliberativas do Sistema Único da Assistência Social (...

Assinale a alternativa que NÃO contém direitos socioassistenciais a serem assegurados na operação do SUAS a seus usuários, nos termos da PNAS/2004:

Os serviços de assistência social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os demais órgã...

Um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), amparado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), reside em um município de pequeno...